É um conjunto de práticas lúdico-desportivas e de formação com o objetivo desportivo desenvolvidas como complemento curricular e ocupação de tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividades nas escolas dos 2.º e 3.º Ciclos de Ensino Básico e nas escolas do Ensino Secundário.
